Este livro reúne uma seleção de artigos jurídicos produzidos por professores do corpo docente do Curso de Direito do Centro Universitário FAESA que abordam questões urgentes e complexas do cenário jurídico brasileiro contemporâneo. Destinado a juristas, estudantes e interessados em debates atuais, esta obra oferece uma visão crítica e multidimensional do Direito como instrumento de transformação social e proteção de direitos fundamentais no Brasil, demonstrando que a base humanista dada pelos docentes ao curso de Direito da FAESA atende com excelência o que mercado de trabalho jurídico exige e dá aos nossos discentes e egressos formação suficiente para serem juristas pontes entre os valores e ideais humanistas abstratamente exigidos pela Constituição e pelo direito brasileiro e a Justiça que deve ser realizada cotidianamente com base no respeito ao homem e à sua dignidade.