A presente obra foi pensada em ser publicada a partir da adaptação de pesquisas e estudos por mim orientados, sejam de trabalhos de conclusão de curso nas instituições de ensino Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Faculdade do Cariri (UNICIR), sejam de produções livres de alunos das supracitadas IES. Sendo de temáticas variadas, corroboram para um estudo interdisciplinar das Ciências Jurídicas, fazendo cumprir a função social de levar conhecimento intramuros e de trazer à comunidade geral uma linguagem simplificada de assuntos relacionados ao Direito e áreas afins. Tem-se em mente que disseminar o estudo jurídico é uma prática que tem o arranjo de, também, proporcionar literatura para outras pesquisas e análises que venham a surgir, por meio da inquietação do Direito, que passa por constantes evoluções no decorrer dos tempos, espaços e conjecturas sociais. Os trabalhos de conclusão de curso, por exemplo, são oportunidades em que os discentes dos cursos de graduação se debruçam em temas que lhes são caros e que geram algum tipo de interesse. Nessa oportunidade, procuram docentes que possam guiar seus passos em meio às leituras e pesquisas, bem como no processo de construção do texto final a ser apresentado a uma banca de professores. A maioria dos trabalhos aqui apresentados, como dito, surgiram de pesquisas de trabalho de finalização de curso de graduação. Nas defesas, a voz uníssona dos professores presentes nas bancas indicavam que os trabalhos deveriam ser publicados para que fossem de conhecimento geral da população, além de ficarem registrados nos anais das instituições de ensino superior as quais os alunos foram vinculados. Dessa forma, há de se destacar a importância do apoio das mencionadas instituições que foram responsáveis por fomentar nos alunos, hoje profissionais e pesquisadores, o desejo pela pesquisa, além do apoio da Editora Amplla, que abraçou a ideia de publicação dessa coletânea de capítulos.